Rio terá tolerância zero com propaganda de boca de urna

O presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, se reuniu nesta quarta-feira com juízes eleitorais e chefes de cartório O Globo / Gabriel de Paiva

RIO - O município do Rio terá cinco locais para onde as pessoas presas por boca de urna durante o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo, ficarão detidas. São eles: o Maracanãzinho, Olaria Atlético Clube, Madureira Esporte Clube, Centro de Treinamento de Judô Brasil Vale ouro (na Vila Militar) e Vila Olímpica Oscar Schmidt (em Santa Cruz). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Luiz Zveiter, se reuniu nesta quarta-feira com juízes eleitorais e chefes de cartório para detalhar a estratégia de segurança durante o pleito.

O presidente do TRE-RJ determinou tolerância zero com a boca de urna e pediu que cada juiz eleitoral definisse locais nas cidades - como ginásios, por exemplo - para onde poderiam ser encaminhados aqueles que forem presos fazendo propaganda irregular. No Rio, foram escolhidos estes cinco lugares.

- Tudo o que for proibido, pode ser do lado do local de votação ou a 20 km dele, é propaganda irregular. E as pessoas que fizerem isso vão ser presas - disse Zveiter.

A ideia é que o agente que efetuar a prisão de uma pessoa por boca de urna preencha um formulário, feito pelo TRE em conjunto com a Polícia Civil, e coloque ali as informações sobre o crime, como, por exemplo, a quantidade e o tipo de material que estava sendo distribuído pelo detido. Isso dará agilidade para quando a pessoa for encaminhada à delegacia para a autuação.

A pessoa é encaminhada a estes locais pré-definidos - em algum momento, será levada para a delegacia para que seja registrado o fato - e ficará lá até o fim da votação, às 17h. Zveiter determinou que os juízes eleitorais se organizem para que a pessoa autuada já saia da delegacia com o dia da audiência preliminar sobre o caso.

O presidente do TRE-RJ voltou a falar sobre a proibição de levar o celular para a cabine de votação. Zveiter alertou também é proibido ao eleitor o uso de camisa de algum candidato. O eleitor que vestir a peça estará sujeito à prisão por propaganda irregular:
- Está proibido tudo que não seja button, adesivo e bandeira. A manifestação silenciosa tem que ser desta maneira. Fora isso, é propaganda irregular.

Se a pessoa chegar com a camisa de um candidato à seção eleitoral, deverá tirá-la para votar e depois será encaminhado a algum dos lugares pré-definidos em cada município.

Carro que gastar menos combustível terá IPI menor, diz governo

Anúncio foi feito durante a apresentação do novo regime automotivo.
Meta é atingir consumo de 17,26 km por litro de gasolina em 2016, diz.

 O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que os fabricantes de veículos que atenderem aos requisitos do novo regime automotivo, o Inovar Auto, anunciado nesta quinta-feira (4), não terão o Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) elevado em 30 pontos percentuais - medida que foi tomada no ano passado para empresas sem um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil.

O novo regime automotivo brasileiro, que vigorará entre 2013 e 2017, tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos.
Além disso, acrescentou ele, haverá um desconto a mais de até dois pontos percentuais no IPI para as empresas que realizarem investimentos em inovação, engenharia de produção e componentes industriais. Outro desconto, de até dois pontos percentuais, também poderá ser obtido pelas empresas que atingirem metas de redução no gasto de combustível.

"Estamos indo além disso. Vamos oferecer incentivo para as empresas que alcançarem metas de eficiência energética, acordadas com o setor produtivo. Elas poderão ter redução do IPI além dos 30 pontos percentuais. Serão até 2 pontos percentuais a mais, além dos 30 pontos percentuais. O IPI médio é em torno de 10%, 11% atualmente, para as fábricas que estão aqui. Ele pode cai para 8%", declarou Pimentel.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, a meta do governo é que os fabricantes cheguem, em 2016, o que será medido em 2017, com o consumo de 17,26 quilômetros por litro (atualmente, a média está em 14 quilômetros por litro). No caso do álcool (etanol), a meta é chegar a 2016 com um consumo de 11,96 quilômetros por litro, contra 9,7 quilômetros atualmente.

"Essa é a meta da Europa em 2015. Vamos exigir a mesma coisa com um ano de diferença. É bastante compatível com o esforço que a indústria está fazendo para se adequar ao padrão internacional. O carro, com esta meta, vai significar uma economia de combustível anual de R$ 1.150. Com etanol, a economia é um pouco menor. É uma economia significativa, de cerca de três quartos (3/4) do IPVA pago na média do país", afirmou ele.

Mantega"Estamos lançando o novo regime automotivo, cujo objetivo é dar um impulso forte para a indústria automobilística brasileira. Já temos uma das mais importantes do mundo. Com esse regime, esperamos ocupar um espaço ainda maior nos proximos cinco anos. É um programa que estimula os investimentos da indústria. É uma das que mais investem no Brasil e queremos que continue aumentando investimentos", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio.

ONS investiga causas do apagão em várias regiões do Rio de Janeiro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está investigando o que aconteceu na subestação de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, para ter provocado apagão em várias regiões na noite de quarta-feira (3).

Um corte na transmissão de energia de Itaipu, depois de um incêndio, deixou vários bairros do Rio no escuro. O apagão também atingiu municípios da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana. Foram mais de três horas sem energia elétrica.

Passava de meia-noite e a luz na Taquara ainda não tinha voltado. Na estrada do Cafundá, iluminação somente a dos carros. Postes, sinais de trânsito, comércio e casas ficaram às escuras. A opção de muitos moradores foi ficar do lado de fora.

"Estamos desde 21h sem luz. Faltou luz aqui geral. Jacarepaguá tá tudo sem luz”, disse um morador. A Light informou numa nota oficial que a luz foi restabelecida por volta de meia noite. Mas na Taquara, só voltou meia hora depois.

Além de Jacarepaguá, o corte no abastecimento atingiu Cascadura, Campo Grande, Higienópolis, Guadalupe e Penha. Ainda ficaram sem energia as cidades da Baixada, Nova Iguaçu e Seropédica. E na Região Metropolitana São Gonçalo e Niterói.

O corte na energia também atingiu municípios das regiões Sul, Centro Oeste e Norte. Foi uma determinação do Operador Nacional de Sistema Elétrico por causa de um incêndio num equipamento numa subestação em Foz do Iguaçu, com vazamento de óleo.

Segundo o ONS, a medida foi para evitar um apagão no país. A interrupção no fornecimento de energia aconteceu às 20h56. Vinte e cinco minutos depois as concessionárias foram orientadas a ligar o abastecimento.

A light e a ampla informaram que o fornecimento de energia já foi normalizado em todas as regiões do estado atingidas pelo apagão.

Celulares e camisas de candidatos proibidos em seções eleitorais no Rio

 
As eleições municipais serão realizadas neste domingo (7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai fiscalizar as cabines de votação para evitar que os eleitores cometam infrações. Em 2012, há novidades: está proibida a entrada de pessoas com aparelhos de celular nas cabines de votação.

“Não pode chegar na cabine de votação portando o celular ou qualquer equipamento eletrônico”, afirmou Bruno Andrade, chefe de seção da Corregedoria do TRE.

Eleitores que estiverem trajando camisetas com propagandas de candidatos também não poderão acessar a seção eleitoral. A lei que define isso foi aprovada em 2009 e, pela primeira vez, será aplicada nas votações.
Os eleitores que não souberem onde devem votar podem entrar em contato com a Central de Atendimento do tribunal, através do número: 2544-0007. Quem preferir, pode acessar, também, o site do TRE.

Eleitor com deficiência pode ter ajuda para votar

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou nesta quarta-feira que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança para votar no próximo domingo, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

O tribunal informa que caso o presidente da mesa receptora de votos, verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna. No entanto, a pessoa que auxiliará o eleitor não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.

No caso de falta de alistamento eleitoral ou na impossibilidade de comparecer para votar não é aplicada multa. O próprio eleitor ou seu representante poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral, que o isentará da obrigatoriedade do voto.

Transporte público: uma pedra no caminho dos idosos

A advogada Darcy Lopes vai de ônibus para o Centro e enfrenta problemas como a altura do degrau Mônica Imbuzeiro / O Globo

RIO - O básico direito de ir e vir não é facilmente exercido pelos idosos quando o assunto é transporte público no Rio. Obstáculos como degraus muito altos na entrada dos ônibus, motoristas que arrancam bruscamente e vagões do metrô lotados precisam ser superados diariamente na corrida até o assento — preferencial ou não — mais próximo. Os problemas da população com mais de 60 anos para se locomover é mais um tema da série “Retratos da Terceira Idade”, que já abordou assuntos como a participação deles na economia. No Estado do Rio, quase metade dos 2,08 milhões de idosos tem o Rio Card Sênior, que garante a gratuidade nos transportes públicos aos maiores de 65 anos: segundo a Fetranspor, há 997.860 portadores do cartão.

Em dois dias percorrendo pontos de ônibus em Copacabana, bairro com a maior proporção de idosos na cidade (23,15%, segundo o Censo 2010), O GLOBO perguntou a 55 deles se estavam satisfeitos com o serviço. Desse total, 36 se disseram insatisfeitos, 14 satisfeitos e cinco razoavelmente satisfeitos. Na ouvidoria da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), considerando as queixas de idosos, os transportes públicos lideraram no primeiro semestre do ano, com 23% delas. Já no Disque-Idoso, também da Alerj, de janeiro a setembro, os transportes ficaram em terceiro lugar no ranking, perdendo para denúncias de violência e saúde.

“Subir e descer é a pior parte”
Esperando por um ônibus da linha 484 na tarde de ontem, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, a moradora da Penha Laerci Almeida, de 72 anos, ficava ora sentada, ora em pé para ver qual ônibus se aproximava. Com a uniformização das cores da frota, ela diz que não consegue mais diferenciar as empresas e fica mais difícil saber qual linha está chegando. Para piorar, Laerci conta que muitos motoristas passam direto ou param longe do ponto — essa foi a queixa mais ouvida na enquete. Na chegada do 484, o motorista provou que Laerci estava certa: ele parou a cerca de vinte metros do ponto e lá foi ela correndo atrás dele.

Embarcar e desembarcar com tranquilidade é outro desafio. Além da grande altura do degrau, os idosos enfrentam a pressa dos motoristas. O casal Therezinha de Freitas, de 75 anos, e Murilo Martins de Freitas, de 85, moradores do Rio Comprido, usa uma estratégia, que ela explica:
— O ideal é ter mais gente para descer depois da gente, porque aí o motorista tem que esperar. Subir e descer é a pior parte. O degrau é alto.

A pressa de um condutor da linha 898 (antiga S3) custou à aposentada Maria Elena dos Santos, de 66 anos, um problema de coluna. Há alguns meses, ela entrou num ônibus dessa linha e, antes de ela se sentar, o motorista começou a fazer manobras bruscas:
— Não caí porque me seguraram, mas levei um tranco e tive que ficar cuidando da coluna.

Para a advogada Darcy Lopes, de 70 anos, o pior é ser ignorada pelos condutores:
— Sempre que podem, evitam parar para pegar um idoso. Às vezes, peço para outra pessoa no ponto fazer sinal. Falta paciência com o idoso. Antigamente, pela melhor acessibilidade, usava mais o metrô, mas hoje ele vive lotado.

A Secretaria municipal de Transportes explica que o visual da frota foi padronizado para ordenar o sistema. O órgão informou ainda que a frota tem ganho veículos dotados de piso baixo e que a licitação do sistema prevê o treinamento constante dos motoristas e cobradores. Já o sindicato Rio Ônibus disse que a falta de paciência dos condutores é uma atitude inadequada, tratada em treinamentos nas empresas e em programas como o Rodoviário Cidadão.

No próximo dia 15, começam a ser realizadas nas 30 linhas que mais transportam idosos no Rio as pesquisas do projeto Comitê do Motorista Amigo do Idoso. Ele reúne o Centro Internacional de Longevidade Brasil (CIL), Rio Ônibus, Fetranspor e Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida no esforço de preparar melhor os motoristas a lidar com essa população. Segundo Alexandre Kalache, presidente do CIL, a previsão é iniciar os treinamentos no primeiro trimestre de 2013. Marli Piay, assessora de recursos humanos do Rio Ônibus e representante do sindicato no comitê, conta que a linha campeã de viagens de idosos por mês na Zona Sul e Grande Tijuca é a 415 (Usina-Leblon), com 52 mil.

No transporte intermunicipal, os idosos precisam conviver com as tentativas das empresas de burlar a lei da gratuidade. Algumas linhas não têm ônibus urbanos (de duas portas), em que os idosos têm passe livre em qualquer caso, diferentemente dos ônibus especiais. A ouvidoria do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) registrou entre janeiro e setembro 237 reclamações sobre falta de ônibus urbano e 44 sobre recusa de gratuidade. Segundo o Detro, o valor da multa para a empresa que impede a gratuidade é de R$ 2.014,26. Neste ano, foram aplicadas 15 multas desse tipo.

Prainha é candidata a estrela internacional

Prainha. Certificação leva em conta a qualidade ambiental, infraestrutura e projetos de educação ambiental Custódio Coimbra / O Globo

RIO - Está tudo azul no paraíso dos surfistas. Com 600 metros de extensão e uma rica e ainda preservada vegetação de restinga, a Prainha foi uma das escolhidas pelo júri do programa Bandeira Azul como candidata a receber o certificado internacional de excelência. No Brasil, apenas a Praia do Tombo, no Guarujá (SP) e a Marina Costabella, em Angra, têm o selo, que é concedido apenas a praias urbanas que atendam a critérios específicos, como balneabilidade e a existência de projetos de educação e gestão ambiental no local.

Segundo Sônia Peixoto, gerente de gestão de unidade de conservação da Secretaria municipal de Meio Ambiente, constar dessa seleta lista de praias belas e preservadas é importante tanto para divulgar o cenário paradisíaco da Prainha como para reforçar no próprio carioca a importância de continuar cuidando do local. Em novembro, após uma equipe fazer uma última vistoria, a Prainha poderá ter a bandeira azul hasteada e passará a integrar um catálogo de praias de todo o mundo indicadas pelo programa. A decisão foi tomada numa reunião realizada em 28 de setembro em Copenhague, na Dinamarca.

— É uma praia especial, que fica dentro de uma reserva ambiental. Um local com uma grande riqueza de biodiversidade, onde já é realizado um trabalho de preservação. Com essa certificação, aumenta a nosso responsabilidade, pois ela passa a ser conhecida não apenas pelos surfistas e pelos banhistas cariocas — destaca Sônia.

Até o fim do ano, a prefeitura promete concluir uma série de ações para melhorar o acesso, a segurança e o controle ambiental na Prainha. O conjunto de obras, no valor de R$ 500 mil, inclui a implantação de um bicicletário e de uma ciclovia. Todas as modificações fazem parte do documento de compromissos enviados no ato da candidatura, e deverão ser concluídas até 15 de dezembro, prazo estabelecido pelo programa.

— Estamos fazendo uma série de ações para adequarmos a praia a esta certificação. Duas guaritas, uma em Grumari e outra na Prainha, serão instaladas até o fim do ano e já estarão funcionado no verão 2013. Além disso, estamos acabando de erguer banheiros com acessibilidade e concluindo um programa amplo de educação ambiental. A secretaria criou ainda o Conselho dos parques naturais municipais da Prainha e de Grumari, com participação de ONGs e representantes da sociedade civil — diz Sônia Peixoto, ressaltando que a partir de janeiro, a exemplo do que ocorreu no verão passado, o acesso de veículos às duas praias ficará restrito a 800 carros nos fins de semana.

Programa já certificou 3.203 praias
Criado em 1987, o Bandeira Azul tem o objetivo de incentivar a preservação de praias marítimas, fluviais e lacustres, além de marinas em todo o mundo. Em 25 anos, 3.203 praias e 646 marinas em 46 países já receberam o certificado, que precisa ser revalidado a cada ano. No Brasil, a primeira praia certificada foi a de Jurerê Internacional, em Florianópolis, em 2009, mas ela só manteve o selo por duas temporadas. A Prainha é a primeira praia do Rio a conquistar o título.

— Trata-se de uma certificação criada pela Foundation for Environmental Education (FEE), instituição que tem projetos de educação ambiental em vários países. A escolha leva em conta 33 critérios. São avaliados principalmente a qualidade da água (balneabilidade), a segurança, os equipamentos que existem na praia, os projetos de educação e informação ambiental desenvolvidos e a gestão ambiental — conta Leana Bernardi, coordenadora do programa no Brasil.

O processo de candidatura, explica Leana, dura pelo menos dois anos. Antes de ser analisada pelo júri internacional, passa pelo crivo de um júri nacional, formado representantes do Ministério do Meio Ambiente e de ONGs.

Segundo ela, é preciso cumprir um conjunto de requisitos de qualidade ambiental, bem-estar, infraestrutura de apoio, informação aos visitantes e educação ambiental. A segurança dos banhistas (tanto no mar, quanto na areia) também é levada em conta. Praias desertas, em lugares de difícil acesso não podem ser indicadas.
— A ideia não é premiar o que a natureza fez, mas contemplar as praias que correm risco de sofrer com o descontrole urbano — esclarece a coordenadora.