Série Eleições 2012 mostra como deve ser o investimento na educação

Todo mundo diz que o futuro de uma nação depende da educação que é dada ao povo e é um direito de toda a criança ter acesso à educação. Para que isso aconteça, é preciso trabalho das autoridades e cobrança por parte da população. 

É por isso que pelo menos 25% de toda a arrecadação com impostos deve ser obrigatoriamente investida na atividade escolar. “As prefeituras devem investir em capacitação de professores, na melhora da gestão das unidades escolares, na infraestrutura, nos materiais didáticos, na melhoria do transporte, na alimentação. Há uma possibilidade muito grande dos recursos a serem aproveitados na melhoria à educação”, explica o cientista político Adalberto Miranda.

Esta verba é distribuída de acordo com as prioridades das escolas. Cada setor da administração pública tem uma função para determinar onde e como o dinheiro vai ser gasto. “O município, pela Secretaria de Planejamento, vai definir o montante de orçamento destinado à educação. Dentro deste montante a secretaria vai levantar as demandas, isso vai ser aprovado pelo prefeito, ser transformado em lei orçamentária e vai para o legislativo, que aprova e fiscaliza”, afirma Emília de Toledo Leme, economista.

O Governo Federal também é um importante aliado, e complementa o investimento com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundo ampliou o número de impostos destinados a investimentos na educação e criou uma distribuição de recursos mais equilibrada, que leva em consideração o número de alunos de cada cidade.

Apesar de terem crescido nos últimos 10 anos, os investimentos públicos na educação ainda estão longe de alcançar os padrões de países desenvolvidos. A verba representa apenas 5% do PIB, Produto Interno Bruto, enquanto que em países onde a educação é considerada prioridade este percentual chega ao dobro.

Na área da educação, quem concorre ao cargo de prefeito deve explicar como pretende usar o recurso previsto na constituição. Já os candidatos a vereador têm a função de fiscalizar a utilização do dinheiro. Eles não podem propor projetos que aumentem o orçamento, como a construção de uma escola, por exemplo. “Não podem prometer nada além de fiscalizar os recursos do executivo. Já o executivo pode prometer o aumento da porcentagem destinada para a educação”, afirma o cientista político.

Como os impostos são pagos por todos nós, a população tem direito de reclamar quando o ensino não vai bem e também pode dar palpite sobre onde o dinheiro deve ser investido. Para isso, existem os conselhos municipais de educação. “Essa participação da sociedade tem ajudado muito porque trazem os anseios da sociedade e com isso é possível se discutir e fazer da melhor forma para que melhore a qualidade da educação”, diz Ariane Barroso, representante do conselho municipal de Educação.

Mas só aumentar os recursos não adianta. A família é o melhor termômetro para medir a qualidade do ensino. Por isso, é sempre importante estar presente na educação do filho, não faltar a uma reunião da escola e ficar de olho para saber o que os candidatos pretendem fazer para melhorar a educação da cidade onde mora.